Resumo sobre a história da União Européia

A UE destaca – se por ter sido um processo de integração abrangente, que inclui acordos comerciais e até a União Monetária. A UE passou pelas etapas de integração como livre comércio, união aduaneira e comércio comum, e se consolidou como união econômica através do estabelecimento do EURO como moeda comum. Temos dentro da UE quatro pilares de sustentação dessa integração, que são a livre circulação de bens, a livre circulação de serviços, a livre circulação de pessoas e a livre circulação de capitais. A idéia de se criar uma união européia aconteceu após o fim da segunda guerra, quando se percebeu a necessidade de reconstruir os países devastados e que eles alcançassem uma estabilidade a tal ponto que os conflitos fossem resolvidos através de diálogos, evitando entrar em mais um confronto bélico. Em 1946 o chefe de governo britânico fez um discurso convocando as nações a formarem os “Estados Unidos da Europa”. Em 1951, Bélgica, Países Baixos (Netherlands) e Luxemburgo juntamente com a Alemanha Ocidental, França e Itália, formaram através do Tratado de Paris a Comunidade Econômica do Carvão e do Aço (CECA) que foi o primeiro passo para a constituição da UE. O objetivo deste tratado era garantir e administrar as reservas de carvão e aço, muito importantes para a Europa naquela época. Os passos que se seguiram para dar continuidade a esta união foram o aprofundamento e o alargamento da organização. Aprofundamento este que resultou nos 25 membros atuais. Em 1957 os mesmos seis países fundaram, através do Tratado de Roma, a Euratom (Comunidade Européia de Energia Atômica) e a CEE (Comunidade Econômica Européia) que mais tarde tornou – se CE ( Comunidade Européia) que consistia na formação de um Mercado Comum, estabelecendo uma união aduaneira que eliminava as restrições comerciais entre Estados membros e firmando uma tarifa externa comum para o bloco.Nesta etapa foi estabelecida uma política agrícola. Na reunião de Haia em 1969, foi definido o próximo passo do processo de integração: a criação de uma união econômica e monetária e também a abertura aos países que quisessem se candidatar ao bloco. Com isso em 1973 deu – se a entrada da Grã – Bretanha, Dinamarca e Irlanda. Na década de 70 o mundo passava por uma crise, principalmente por causa do petróleo. Em resposta a essa crise, em 1979 foi criado o Sistema Monetário Europeu (SME). Esse sistema não vingou devido a instabilidade cambial que ocorria no período. Por este motivo nos anos 70 o processo de integração ficou estagnado. Em 1981 a Grécia foi aceita como País membro, e em 1986 Portugal e Espanha também passaram a integrar a UE. O primeiro passo para transformar a Comunidade Européia em União Européia aconteceu em 1983 com a Declaração Solene da União Européia, também conhecida por Declaração de Stuttgart, que tinha como objetivo construir uma união política de fato a partir da consolidação, aprofundamento e integração das organizações européias existentes. Esse processo acabou resultando na idéia da formação de um Mercado Comum Europeu. Em 1986 foi assinado o Ato Único Europeu, que introduziu o conceito de Cooperação Política Européia, onde ficaram definidas as funções do Conselho, Comissão e Parlamento. Em 1992 foi ratificado o Tratado de Maastricht materializando a criação da União Européia. O Tratado de Maastricht veio substituir os textos anteriores constitutivos do processo de integração europeu. Assim, a UE estabelecia-se sobre três pilares: as Comunidades Européias, a Política Externa e de Segurança Comum (PESC), e a cooperação nas áreas da justiça e das questões internas. Esses três pilares estavam voltados para questões como a subsidiariedade, o respeito à democracia e aos direitos humanos, o respeito das identidades nacionais e a busca por segurança. Um dos pontos fundamentais deste Tratado foi à instituição da “Cidadania Européia”. Em 2002 começou o processo de alargamento para o Leste Europeu, incluindo candidatos como os países pertencentes à ex-União Soviética, treze anos após o fim do bloco. Em 2004 entrou em vigor a afiliação de Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Tcheca. Referência: Jéssica Naime, Resenha Integração Regional; PUC Minas – Junho 2005. http://www.pucminas.br/imagedb/conjuntura/CNO_ARQ_NOTIC20050808100423.pdf

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